Prefeitura

Leis Ordinárias de 2015

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Por Prefeitura Municipal de Guaçui, fonte Assessoria de comunicação da prefeitura de Guaçuí
Publicado em 12/06/2017 às 18:38 • atualizado há 3 dias

Lei nº 4.053/2015	123	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.054/2015		AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR EM CRECHE.

Lei nº 4.055/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.056/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.057/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.058/2015		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.059/2015		ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.752/2010 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU PETENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE - SLAAP, SOBRE A EMISSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.060/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.061/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.062/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.063/2015		DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE SITUADA NA AVENIDA AGENOR LUIZ THOMÉ, COM O NOME DE "LUCÍLIA APARECIDA MACHADO (LILA)".

Lei nº 4.064/2015		DENOMINA AS RUAS A, B, D e E DO CONDOMÍNIO MEIRELLES, MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Lei nº 4.065/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.066/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.067/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.068/2015		DENOMINA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA MAIS SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ MORAES MOULIN, COM O NOME DO SR. "ANTÔNIO CEZAR DO NASCIMENTO".

Lei nº 4.069/2015		DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Lei nº 4.070/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.071/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.072/2015		DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.073/2015		DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.074/2015		FICA CRIADA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CRECHE E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2011.

Lei nº 4.075/2015		ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.945/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ COM O FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ".

Lei nº 4.076/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.077/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.078/2015		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA - "ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO AZUL".

Lei nº 4.079/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.080/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.081/2015		DENOMINA A GALERIA DE FOTOS, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FINDES/SESI/SENAI "JAYME DE PAIVA NETO", COM O NOME DE SR. "GLAUBER DA SILVA COELHO".

Lei nº 4.082/2015		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.083/2015		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.

Lei nº 4.084/2015		INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.085/2015		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO LUIZ TALIURE NETO NOVA VIDA.

Lei nº 4.086/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.087/2015		CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL TREMEDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.088/2015		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA - "PROJETO SOCIAL SÃO MIGUEL ARCANJO EM DEFESA DA VIDA".

Lei nº 4.089/2015		INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 4.048/2014.

Lei nº 4.090/2015		ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS 'a" E "d" DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.045/2014.

Lei nº 4.091/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.092/2015		FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.093/2015		CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES.

Lei nº 4.094/2015		ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.095/2015		AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU/2016 A TÍTULO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO.

Lei nº 4.096/2015		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.