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Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo

Nome: e-SIC - Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
Publicado em 07/07/2022 às 09:05
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2022/07/arquivo/esic_rol_de_documentos_classificados_em_cada_grau_de_sigilo_62c6cca543118.pdf

249,26 KB

Declaração de não desclassificação de pedidos de informação

Nome: e-SIC - Declaração de não desclassificação de pedidos de informação
Publicado em 07/07/2022 às 08:53
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2022/07/arquivo/esic_declaracao_de_nao_desclassificacao_de_pedidos_de_informacao_62c6cad919caa.pdf

248 KB

Formulário recurso pessoa natural

Nome: e-SIC - Anexo XI - Formulário recurso pessoa natural
Publicado em 07/11/2017 às 09:42
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_xi__formrecursos_pessoa_natural_5a0194995601f.doc

208 KB

Formulário recurso pessoa jurídica

Nome: e-SIC - Anexo X - Formulário recurso pessoa jurídica
Publicado em 07/11/2017 às 09:41
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_xformrecursos_pessoa_juridica_5a01949955d37.doc

297 KB

Formulário recurso desclassificação pessoa natural

Nome: e-SIC - Anexo IX - Formulário recurso desclassificação pessoa natural
Publicado em 07/11/2017 às 09:40
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_ixformrecursodesclassificacao_pessoa_natural_5a01949954d68.doc

253,5 KB

Formulário recurso desclassificação pessoa jurídica

Nome: e-SIC - Anexo VIII - Formulário recurso desclassificação pessoa jurídica
Publicado em 07/11/2017 às 09:39
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_viiiformrecursodesclassificacao_pessoa_juridica_5a01949955699.doc

240,5 KB

Formulário reclamação pessoa natural

Nome: e-SIC - Anexo VII - Formulário reclamação pessoa natural
Publicado em 07/11/2017 às 09:38
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_viiformreclamacao_pessoa_natural_5a0194995537f.doc

200 KB

Formulário reclamação pessoa jurídica

Nome: e-SIC - Anexo VI - Formulário reclamação pessoa jurídica
Publicado em 07/11/2017 às 09:37
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_viformreclamacao_pessoa_juridica_5a019499550b6.doc

292 KB

Pedido de desclassificação pessoa natural

Nome: e-SIC - Anexo V - Pedido de desclassificação pessoa natural
Publicado em 07/11/2017 às 09:36
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_vpedidodesclassificacao_pessoa_natural_5a019499559ed.doc

249,5 KB

Pedido de desclassificação pessoa jurídica

Nome: e-SIC - Anexo IV - Pedido de desclassificação pessoa jurídica
Publicado em 07/11/2017 às 09:35
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_iv_pedidodesclassificacao_pessoa_juridica_5a019499549f2.doc

250 KB

Formulário de pedido de pessoa natural

Nome: e-SIC - Anexo III - Formulário de pedido de pessoa natural
Publicado em 07/11/2017 às 09:34
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_iii_formpedido_pessoa_natural_5a019499546d3.doc

209 KB

Formulário de pedido de pessoa jurídica

Nome: e-SIC - Anexo II - Formulário de pedido de pessoa jurídica
Publicado em 07/11/2017 às 09:32
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_ii_formpedido_pessoa_juridica_5a019499543d1.doc

65,86 KB

Termo de Classificação de Informação

Nome: e-SIC - Anexo I - Termo de Classificação de Informação
Publicado em 07/11/2017 às 09:09
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/anexo_i__termo_de_classificacao_de_informacao_5a01949954185.docx

141,1 KB

Lei n 4.127 - acesso a informação municipal

Não há nome alternativo
Publicado em 29/06/2017 às 10:58
https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2017/06/arquivo/lei_41272016__acesso_a_informacao_municipal_59550893098a7.pdf

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