Procon de Guaçuí realiza fiscalização em revendedores de gás na cidade

O Procon de Guaçuí realizou fiscalização em revendedores de botijas de gás GLP, de 13 kg, da cidade. A fiscalização aconteceu no início do mês de junho e serviu para verificar os preços praticados e se normas obrigatórias estão sendo cumpridas por esses estabelecimentos que fazem parte dos essenciais, dentro das medidas de prevenção da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Conforme informações do superintendente do Procon de Guaçuí, Paulo Sérgio da Silva, durante a ação, foram verificados diversos itens e normativas. Entre eles, está a obrigação do estabelecimento exibir, na fachada, placas com os preços dos produtos e os dados da empresa e foi feita a verificação do peso, lacre e validade das botijas de gás cheias. Também foi verificado se a empresa possui os alvarás e licenças dos órgãos competentes e se é autorizado a expor a logomarca da distribuidora. 

Paulo Sérgio explica que, com base no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Guaçuí, existem nove empresas aptas a comercializarem o gás GLP 13kg e, durante a ação, foi constatado que uma delas estava atuando de forma irregular. “Durante a fiscalização, tomamos ciência de que o produto também é comercializado de forma irregular por alguns estabelecimentos comerciais não licenciados e também por autônomos, os chamados boqueiros”, revela. “Vamos investigar mais a fundo essa prática, num outro momento”, completa.

Conforme informa o superintendente do Procon de Guaçuí, também foi entregue uma notificação aos estabelecimentos. “Os estabelecimentos receberam uma notificação, solicitando a apresentação de documentos fiscais de compra e venda, quantitativo de estoque e ainda foi feito uma cotação dos preços praticados nos produtos”, conclui.

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