Guaçuí recebe audiência pública sobre PPA e Orçamento do Estado

O Governo do Estado colocou no ar, nesta segunda-feira (10), o site “Orçamento em Rede” (www.orçamento.es.gov.br) pelo qual os cidadãos vão poder participar das audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e o Orçamento Anual de 2020 que também vão acontecer em reuniões presenciais. E a primeira audiência pública presencial vai acontecer em Guaçui, nesta quinta-feira (13), no Teatro Municipal Fernando Torres, a partir das 13 horas.

Segundo o Governo, as audiências públicas visam mobilizar moradores de todo o Estado, permitindo aos cidadãos destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Estadual ao longo da gestão. Por sua vez, o município de Guaçuí já disponibilizou um link em seu site oficial (www.guacui.es.gov.br) para encaminhar, a pessoa, direto ao site da audiência (www.orcamento.es.gov.br. O botão com a logo das Audiências Públicas está localizado no topo do site.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), o site Orçamento em Rede, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablete, permanecerá no ar até o dia 23 de julho, para facilitar o acesso e ampliar a participação da população. Já os encontros presenciais acontecerão entre os dias 13 deste mês de junho e 19 de julho, visando favorecer ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos.

Durante as audiências, os moradores poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado, num diálogo com o governador Renato Casagrande e demais gestores de secretarias e órgãos da administração estadual. A SEP destaca que, juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano.

Logo, o cidadão vai poder participar de forma virtual ou presencial, participando das audiências marcadas para todas as regiões do Estado. A primeira, em Guaçuí, vai englobar a Microrregião Caparaó, que irá reunir também os municípios de Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado. Outros nove encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões serão realizadas em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória (veja locais, datas e horários abaixo).

No site orcamento.es.gov.br o cidadão clica nos desafios e visualiza sugestões, selecionando aquelas que considera mais importantes a serem realizadas

No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em defesa da vida, Educação para o futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para crescer, Gestão Pública inovadora, Desenvolvimento econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela SEP.

No site orcamento.es.gov.br o cidadão clica nos desafios e visualiza sugestões, selecionando aquelas que considera mais importantes a serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Transparência

As Audiências Públicas de Orçamento se apresentam, conforme a SEP e amparadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

De acordo com a Secretaria de Estado, o resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita) e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Encontros presenciais

Microrregião Caparaó

Cidade-sede: Guaçuí

Endereço: Teatro Municipal Fernando Torres

Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar - s/n

Data: 13/6

Horário: 13h

Municípios: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.

Microrregião Central Sul

Cidade-sede: Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: FDCI – Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar - s/n

Data: 14/6

Horário: 13h

Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.

Microrregião Centro-Oeste

Cidade-sede: Colatina

Endereço: Teatro Marista

Avenida Champagnat

Data: 27/6

Horário: 13h

Municípios: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Microrregião Noroeste

Cidade-sede: Nova Venécia

Endereço: Campus do Ifes - Instituto Federal do Espírito Santo

Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799, Santa Luzia.

Data: 28/6

Horário: 13h

Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Microrregião Sudoeste Serrana

Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante

Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Sanfonai

Rua do Ipê, 38, Vila Betânia.

Data: 4/7

Horário: 13h

Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Central-Serrana

Cidade-Sede: Santa Teresa

Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis

Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.

Data: 5/7

(Horário não foi informado)

Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Microrregião Rio Doce

Cidade-Sede: Linhares

Endereço: Faculdade Pitágoras

Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.

Data: 11/7

Horário: 13h

Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.

Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus

Endereço: FVC - Faculdade Vale do Criar

Data: 12/7

Horário: 13h

Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Data: 18/7

(Local não foi informado)

Horário: 14h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/7

Horário: 13h

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP)

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