Guaçuí sobe mais de 47% na média de transparência

A Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015. E Guaçuí subiu 47,3% na média de atendimento no portal da transparência.

No caso das Prefeituras, como a média de atendimento às questões da auditoria, em todo o Estado, saltou de 42,8%, em 2015, para 72,2%, em 2017, a questão do ranking está sendo vista pelos municípios como de menos importância. As médias estão sendo mais comemoradas, já que ficaram bem próximas umas das outras.

Guaçuí, por exemplo, teve um salto na média de atendimento de 25,8% para 73,1%, e à sua frente ficaram municípios que também estão na casa dos 73%, como Água Doce do Norte (73,3%), Alegre (73,4%), Jaguaré (73,4%) e Rio Bananal (73,4%), além de Larajna da Terra, com 74,8%, Pedro Canário, com 75,1%, e Águia Branca, com 75,4%. Ou seja, diferenças decimais por questões estatísticas, onde isso pode ser considerado empate técnico. Com esses números, Guaçuí ainda assim deu um salto de 22 posições, saindo da 72ª posição, em 2015, para a 50ª, no ranking de 2017, entre os 78 municípios.

Mas um exemplo de que a classificação no ranking pode não demonstrar da melhor maneira a realidade é o caso de Castelo. O município do sul do Estado, na auditoria de 2015, teve uma média de atendimento de 63,5%, ficando em 1º lugar, no Estado. E este ano viu sua média de atendimento subir para 75,6%, mas caiu para a 42ª posição, no ranking, devido o aumento da média de outros municípios.

O Portal da Transparência pode ser acessado por meio do site da Prefeitura de Guaçuí (www.guacui.es.gov.br), clicando em “Transparência”, onde está a opção “Portal da Transparência”, que traz as informações sobre Compras, Materiais e Bens, Receitas, Despesas, Orçamento, Repasses, Pessoal e Controle Interno.

 

Auditoria

Nas prefeituras, foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação, como despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas. As informações de despesas e licitações e contratos, segundo o TCE-ES, continuam sendo as mais completas. Mas o tipo de informação, como aspectos gerais, merece destaque, tendo saído da penúltima posição para a terceira.

A Auditoria de Conformidade realizada nas prefeituras e câmaras municipais, entre 1º de agosto e 29 de novembro de 2017, teve o objetivo de monitorar as determinações e recomendações expedidas após a fiscalização de 2015 sobre o mesmo tema, fomentar a ampliação da transparência junto poderes Executivo e Legislativo e avaliar se a Lei de Acesso à Informação está sendo observada pelos mesmos, ou seja, se o direito fundamental de acesso à informação está sendo assegurado de fato.

 

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